modificados e aprovados por aclamação na véspera que as nações tornaram-se grandes e prósperas em sessão especial. sobre os alicerces de governos locais fortes e inde- O Delegado do Panamá pronõe que do mesmo pendentes, e fracassaram e se enfraqueceram e até modo sejam reaprovadcs oor aclamação, pedindo que fe*™? desapareceram quando o governo local foi se levantem todos que estiverem de acordo. Todos debilitado ou destruído, levantaram-se e o Presidente deu por aprovados os que a História ensina e demonstra claramente Estatutos, que a segurança nacional e o bem estar de um povo „OT ^ ur^„ij v„,,„An„ „__., podem ser alcançados unicamente por cidadãos ades- O Sr. jorge Concha, Cônsul do Equador, propoz f , , ,j . ., , t.__. . t^ , , . r , , j ¦ - - j trados na arte de governo civil e confiante nos prin- cjue a esses Estatutos fosse dada a denominação de ; . ;° . . & * CARTA DE NOVA ORLEANS, o que foi considera- clplos democráticos, do justo e foi aprovado, ,,^ue os governos locais constituem verdadeiros r colégios onde homens e mulheres aorendem e se O Relator da Comissão de Estilo informa que di- adestram nas artes cívicas; vidiram as Resoluções em três partes: a) as de ca- . . ,.., , .ratêr geral, b) as de caráter técnico, c) as de caráter , 1"e a Pfz internacional e a tranqüilidade interna • • \ dependem da compreensão e cooperação de grande P _¦ __ número de pessoas adestradas na arte do governo Lidas as resoluções, e submetidas a apreciação civil; dcs presentes, foram aprovadas na ordem que segue: .,...,. , " I. Profissão de "Fé Democrática e Autonomia que os municípios das Américas através de seus Municipal congressos internacionais aceitaram a responsabih- ' dade de uma participação efetiva e valiosa na tare- II. Estatutos da_ Organização Interamericana fa de facilitar intercâmbio e aproximar cidadãos de Cooperação Intermunicipal. empenhados nas artes cívicas e que concordaram e III. Relações entre os Municípios e as mais ai- adotaram uma política específica e medidas práticas tas esferas de Governo, especialmente de para conseguir esse objetivo, caráter financeiro. o III.0 Congresso Interamericano de Municípios IV. Ação e função dos Municípios na solução dos problemas da vivenda. . RESOLVE: V. Planejamento Municipal. VI. Problemas do Trânsito nas cidades. 1- Dedicar-se de novo e dar sua adesão a FÉ XTTT „,.,._ , „, . . . , . , . DEMOCRÁTICA que une os povos das Américas e VII. Contribuição dos Municípios da America os coracões de todos através do mundo amam para a ereçao do íarol de Colombo na ei- liberdade dade Trujilo, República Dominicana. ,.TrTT „ . , , . . „ , . , 2. Reiterar com toda a convicção a crença inal- VIII. Creaçao de um centro de intercâmbio cul- teravel de que og municípios antônomos dotados de tural municipal. amplos poderes de autonomia em assuntos políticos, IX. Ensino de Direito (leis) e Governo Muni- administrativos, e fiscais, constituem por si só o ba- cipal comparados. luarte mais digno de confiança da democracia consti- X. Delegações Culturais. tucional e das liberdades legais. XI. Turismo interamericano. 3. Reafirmar seu apoio aos princípios de solidariedade municipal continental enunciados nos an- Todos os outros são de caráter particular, na teriores congressos de municípios americanos e de- sua maioria votos de agradecimento ás altas Autori- clarar seu firme propósito de acelerar e ampliar as dades, Associações, Repartições Públicas, Instituições, atividades municipais capazes de proporcionar aos Clubes, Diretores, Delegados notáveis, Relatores, Or- povos das Américas contatos mais diretos e mais ganizadores, Colaboradores e Secretariado. íntimos a fim de conseguir um entendimento mais Numerosos, porém breves, foram os discursos de completo, congratulações, de agradecimentos, de confraterniza- 4. Reconhecer solenemente a eterna hostilida- cão, de despedida, etc.. de das cidades das Américas por toda e quaisquer O Prefeito de Nova Orleans encerrou a solenida- fo"nas de totalitarismo e qualquer forma de tirania de, e convidou todos os Delegados e congressistas a sobre a mente e ° espirito do homem. um Jantar Dançante, no Salão de Festas do Hotel St. Charles onde estávamos hospedados e onde foi II realizado o III.0 Congresso Interamericano de Municípios. O III.0 Congresso Interamericano de Municípios Foi uma linda festa, abrilhantada pela beleza e a graça da Sra. de Lesseps Morrison que é uma en- RESOLVE: cantadora "hostess" e digna esposa de tão querido Aprovar com a denominação de CARTA DE Governador da cidade de Nova Orleans. NQVA ORLEANS os seguintes " ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO INTERAMERI-ACTAPTNAT CANA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL O Congresso Interamericano de Municípios, na (Carta de Nova Orleans) sua Reunião III, que se realizou de 1 a 5 de Maio de 1950, na cidade de Nova Orleans, no Estado de CAPITULO I Luisiana, Estados Unidos de América, adotou as seguintes Declarações, Acordos, Resoluções, Recomen- Da origem, natureza e propósitos da Organização dações e Votos: Interamericana de Cooperação Internacional. j Artigo 1. Esta Organização originou-se de uma resolução da VI Conferência Internacional Americana que se realizou na Havana em 1928 e na Resolu- FÉ DEMOCRÁTICA E AUTONOMIA MUNICIPAL ção n.° 70 do Primeiro Congresso Panamericano de Municípios, celebrado também na Havana, em 1938, CONSIDERANDO: que desde o começo da His- em á primeira que lhe deu caráter de permanência á tória escrita os municípios suportaram a maior carga cooperação intermunicipal e ás atividades em prol de na fundação e aperfeiçoamento das instituições so- maior estreitamento de relações entre os povos ame- ciais e governamentais; ricanos através da intermunicipalidade. 2AQ ACROPOLE frO FEVEREIRO — 1951________ __________________________^üHHHIÍM~