RESOLUÇÃO DO V.° CONGRESSO DA U.I.A. Moscou, 20-28 julho 1958. A dimensão ideal de uma unidade de vizinhança não pode ser determinada, a não ser em função de Os arquitetos do mundo inteiro reunidos no V.° Con- dados econômicos, geográficos e sociais reais, gresso da U.I.A. em Moscou, compararam os resultados À respeito da densidade de habitação, é possível adquiridos no domínio da construção e da reconstru- formular alguns princípios : ção das cidades, durante os últimos treze anos, de- — A densidade de habitação deveria se exprimir pois de um conflito que destruiu um grande número em superfície total de pisos ou em volume construído delas. O tema do presente Congresso é o resultado por superfície de terreno completando esta indicação lógico dos Congressos de Lisboa e Haia, que provaram pelo número de habitantes por hectare, estar a criação do arquiteto, sobretudo no domínio — A não ser em circunstâncias excepcionais, a den- da habitação, indissolüvelmente ligada aos problemas sidade de habitação não deve estar ligada a um nú- do Urbanismo. mero, mesmo médio, de níveis habitáveis. O crescimento rápido da população, a concentração urbana, a elevação do nível de vida em todo o mun- Circulação do, obrigam o arquiteto a integrar seus trabalhos no quadro total da cidade, para assegurar o bem estar O enorme crescimento do número de veículos exi- dos habitantes e melhorar suas condições de existên- ge que se tome todas as medidas para assegurar o cia. A construção das habitações deve reter parti- tráfego do futuro sem tornar intolerável a vida dos cularmente a atenção dos arquitetos, dos construtores habitantes. As dificuldades da circulação urbana de- e dos homens de Estado, tanto em vista da remode- vem ser combatidas de uma vez, por todos os meios lação das cidades existentes, como da criação de ei- disponíveis : dades novas. — por uma repartição racional dos bairros residen- A importante documentação reunida pelas seções ciais e de zonas de trabalho; nacionais da U.I.A. por ocasião deste Congresso, os — pelo estudo de uma rede complexa de trans-ensinamentos que dele tiraram os relatores, as nume- portes que, pela cidade e sua região conterá o de-rosas notas tomadas no curso dos debates, confirma- senvolvimento dos progressos técnicos; ram aos arquitetos que a amplitude das tarefas que — por uma diferenciação rigorosa da rede de cose lhes apresentaram, conferem aos problemas de Ur- municações; banismo um papel de primeiro plano e permitem pre- — pela criação de um sistema descentralizado de cisar alguns princípios admitidos pela unanimidade dos estacionamento de veículos,- arquitetos. — pela criação de ruas e de lugares reservados aos Em nossa época, com as imensas transformações so- pedestres, ciais e com o sucesso sem precedente da ciência e da técnica, torna-se muito necessário assegurar às cida- Estética Urbana des um desenvolvimento harmonioso fundado em previsões científicas. A cidade não deve responder unicamente às exigên- Êste desenvolvimento deveria respeitar os seguintes cias funcionais, técnicas, econômicas e sociais, mas aos princípios : valores estéticos que lhe darão sua personalidade à qual seus habitantes vão se identificar. Planificação nacional e planos de cidades Realizando grandes programas de construção que compreendem vastas zonas residenciais e zonas de Para utilizar plenamente todos os recursos do país, tráfego, é essencial procurar a escala humana ao mes- considerado no seu conjunto, é necessário estabelecer mo tempo que a so|ução dos problemas funcionais. A um plano nacional de deposição comportando a repar- monotonia pode facilmente aparecer com a disposição tição das indústrias e outros atividades. Este plano rígjda e a estandardização dos elementos de cons- será a base da extensão das cidades existentes, da rrução. E' essencial que todos os esforços sejam con- implantação de cidades novas e se fôr preciso, cida- centrados na procura da variedade, na atenção do des satélites. E' necessário limitar o crescimento das interesse por uma liberdade na distribuição dos edifí- granaes ciaaaes. cios, no uso dos materiais, da côr e da paisagem li- Uma planificação regional é a condição prévia mítrofe. Há lugar no urbanismo para o monumental, para o estudo de Urbanismo de toda a cidade. ¦ mas nas zonas residenciais como também nos centros pela sua^ periferia que a cidade está em contacto com |ocaiS/ 0 objetivo essencial deve ser a criação de con- sua região. dições de vida humana agradável. Estrutura da Cidade Aspectos legislativo, econômico e social da A i ¦[¦ i i .1 j i realização A planiticaçao e a construção de cada cidade devem se efetuar sobre a base de um plano diretor de I , . .,.,,.,.,, i i , , . ii , \.r Em toda a economia planiticada e indispensável lonqo prazo e planos de detalhe de diferentes etapas. _ , . .. , . r-. i i .... obter uma coordenação dos planos de Urbanismo a estes planos preverao os elementos principais da es- , , , . , ,. i'i.. j i il _i lonqo prazo e dos proqnosticos com os planos de dis- trutura : habitação, zonas de trabalho, zonas de tra- » r r a r i il i i ¦ • . i . i posição reqionais e os planos-diretores de desenvol- balho e de administração, espaços verdes, circulações rs a r -li- vimento de cidades, e serviços públicos. _ . . . . ,. , •, . ,. Onde exista a propriedade predial privada, e indis- ,, ¦ .x . pensável reforçar a leqislação para facilitar às auto- Habitaçao K J . , . , , , , ,, , . ridades a realização rápida dos planos de urbanismo. A habitação deve ser concebida sobre a base de Cabe às prefeituras vigiar o desenvolvimento nor- uma estrutura de unidades de vizinhança. mal das cidades. Um arquiteto chefe, que dispõe de