A .pr&fíééãc de engenl)Mo Díécíplína, éeíeção e defeéa O bngo. Jodc '%,. de Carvalho, 'Presidente do Sindicato doi €ngenl)eírOii do %o Grande do Sul. e do Conéelho Zeenico da ACROPOLE no Hío Grande do Sul, realiéou no Salão de t_ "& Con{ennáaé da Sociedade de £ngenl)aria do %o Grande do Sul, na noite de 72 de Agoéto, 6ot> o titulo acima, uma paleétra que paóéaremoé a publicar. cwrFNHFIRn é aauele aue traça dade profissional, dominante no Estado, im- A tais interrogações oferecemos | res- Engenheiro civil - como para o de Minas, ENGENHEIRO — e aquele que traça, "^J em todo 0 pa(s posta concludente e decisiva da evidencia Arquiteto, Mecânico Eletricista, Industrial, • executa e dirige '^fJJnTn^ ela De inicio ainda ao período monárquico dos fatos, logo que surgiram as primeiras Geógrafo e Agrônomo e para o Agrimensor, ciência das grandezas e to mas no que e ^ ^ ^ ^ ^ ^.^ dificu|dades criadas | antes pe|a chicana delimitando o campo de ação de cada um tem de calcuiavei e mensu ave:, ^k ^ justificada essa liberdade sem de solicitadores pouco escrupulosos do que desses profissionais de modo claro e defi-como estradas de erro e a g,j |imiteS/dada a penúria de técnicos em nos- propriamente oriundas de deficiências da nitivo, evitando assim entre choques desates, -eamcios, ponus e <¦ , p , , | . isSQ que e| em sua tranSparenc,a ;gradaveis ou interpretações tendenciosas, de minas, fortificaçoes, seneamento e urba- sa terra. ^^ ^^ ^^ ^.^ ^ ^ ^ ^ CQnsequendas sempfe prejudiciaiS/ uma nismo — assim dizem-no os léxicos. Mesmo assim, porém, em algumas unida- situacões ; sm dejxar |ugar a duvidas ou vez que a sua atuação deverá ser conver-É nesta dilatada gama de atividades, de des da Federação, medidas restritivas foram interpretações sibilinS, gente e nunca dispersiva, com uma só e horizontes sem fim que o engenheir» exer- tomadas, como o registro e licença pelo Es;- finalidade, harmonicamente, sem cit Is o/na sua função humana tado ou Município, numa incipiente tenta- E sobremodo notável, d,g§mesmo de jsmos estéreis e diSsolventes, visan-e patriótica, abrangendo cenário vasto e tiva de fiscalização e regulamentação. Es- especial menção, o senso de u, br o e o » a|yo e|evado ! mu t fórmé, promovendo o progresso, fa- te • movimento carateriza, de fôrma cabal, hbera srno que presidiram elabor o do progresso material dé d Io circulação das riquezas, pro- a primeira reação do meio, não tanto contra Decret o 23 .569 oncl ao a que eforçoa- < P oocionando o conforto e assegurando a a liberdade em si, propriamente dita, mas, mente levado todo aquele que, despido de rnnrinuidade da 'oraanizacão da coletivi- antes contra os abusos' e desmandos que, mesquinhos interesses pessoais ou subalter- Amda recentemente, o Decreto-Lei n.° , •ju" em seu nome e á sua sombra, se vinham nas intenções, com imparcialidade, estudar a 3.995, de 31 de Dezembro de 1941, revi- praticando. 'ei em tela, quer em sua gênese ou quer gorando e ampliando dispositivos já inscri- Não í porém, desta feição, tão nobre e . _ apreciando-a em seu desdobramento e en- tos no Decreto básico — 23.569 de 11 elevada, que vos pretendemos falar: a ou- Esboçada a reação, que traduzia a repul- carand0-a em suas finalidades. I de Dezembro de 1933, veio consolidar tros, a'õuem não faleça engenho e arte, sa do meio cultural brasileiro qual per- mais decididamente a regulamentação, si deverá caber essa missão, qual a de retra- cebia nitidamente que esse período de tran- SWU30 na ustez «seus prece, o, ^.^ ., amp|amente vitorios0i em todos car, com mão segura e coloridos oportunos, sição e tolerância ja por demais se vinha e n s ODngaçoes mpostas ^s seu u- ^ ^^ ^ ^ foj exigido Q seu pre. á ampla trajetória, nem sempre matizada prolongando, sobreveio a crise preparatória rm^^wwn^<*n& nunciamento,-. imprimindo-íhe assim uma v ¦ j j ..„„,,umo.uor;n ramn=nha í>5ia mniHii- lizaçao e exigindo o cumprimento de tor- . . r , de flores e sorrisos e, antes, as mais das da regulamentação, campanha essa conau * « tendentes a mondar fe'Çao comPleta e duradoura, porisso que, vezes, ericada de espinhos e semeada de zida e orientada pelos elementos de men- malidades todas elas tendentes a moralizar Mm ^ ^ ^ ^ energica abu5cs agruras, que ao técnico é forçoso percorrer, talidade mais esclarecida e combativa, pro- exercício oa protissao e visanoo tao so- profÍ5SÍOnais inescrupulósos, verdadeiros r,,r^An «»™ , merria dos arnmodati- mente a digniticaçao do oticio, numa sadia L ,r , . . , r , . . . , , , curando vencer a inércia oos acomogaii a , „,i-j,j. traficantes, criou ainda a obrigatoriedade do Citaremos, dos maiores e mais notáveis, cios ,e quebrar a resistência dos apani- demonstração de senso da realidade. pagamento de uma anuidade aos Conselhos como expoentes que o sao, os nomes sau- guados. Liberal na equidade com que assegurou Regionais, contribuição essa indispensável dósos e veneraveis de Bicalho Rebouças, ' , os direitos aos que, honestamente exerci- para admissão ás concorrências de serviços Teixeira Soares, Buarque de Macedo, P.e- Essa reação constitu.u o fermento nuclear tando uma atividade para qua|, senlo de ^ub|icos de engenharia, arquitetura e re.ra Passos, Paulo de Frontin, Saturnino de cujo desdobramento e expansão culminou dire1to a0 menos de fat0 estavam autori. agrimensura e para serem encarregados da Brito Pandia Calogeras, Gonzaga de Cam- no movimento vencedor de 1933 propicia- ^ | MM de suas aptidões praticaS/ e^ec ão de g obras pos, Euzebio de Oliveira, cu,as v,das, reple- dor do clima mdispensave ao advento do comprovaram 0 exercicio da profissão com tas de lutas, abnegadamente pelejadas, nem Decreto n." li. 569, de 11 de Dezembro 0 pagamento dos emolumentos fiscais e a As atividades profissionais do Engenhei-sempre lograram vêr suas iniciativas coroa- de 1933, do .Governo Provisório, que regu- prova materia| de suas realizações do- ro, dentro dos atuais quadros da estrutura das de sucesso, restando-lhes apenas a -lou, de fôrma definitiva, o exercicio da cümentados oficia|mente/ possibilitando-lhes estatal e nos moldes dos preceitos consti-confortadora certeza do dever cumprido e, profissão do Engenheiro no Brasil. Q prosseguimento de suas atividades Ú ag0. tccionais vigentes, têm o seu agrupamento, postumamente, a gratidão das gerações por- . r? amparadas em |ei disciplina, seleção e defeza confiados a três vindouras. ¥%í$P,v% entidades ,de natureza diversa e de diversa F , , E tal foi essa justeza de equilíbrio e o finalidade, cada uma delas com orbita de-t quantos outros, porem, num labor ano- Egresso do regime caótico anterior, ySem liberalismo de seus princípios fundamentais limitadas nitidamente sem interferências nimo e indefeso desde a sinuosa orla mari- quaiquér amparo legal ao exercicio profis- que o Decreto n.° 23.569, revolucionário ou rivalidades de qualquer ordem antes fortuna ate as altas serranias dos-alcantis sional, sem qualquer sombra de estimulo em sua origem e contrariando o conceito mando um sistema harmônico em suas fun-agressivos aos chapadoes adustos e pelas que não o que lhe oferecia a própria con- generalizado da ampla liberdade profissio- ções autonomamente exercitados comPle- Stó IZ '^««^«w. °! rrtÕeS CJ'enda CÍV'C,a' ° En9enheiro brasileir0' des" nal' lo9rou ser recebido com 1 maior aca' tando-se em sua missão precipua] eminen- agrestes, numa sucessão estonteante de pai- de agora sob a proteção da Lei que, reco- tamento e desde logo se viu prestigiado por temente cocial zagens, plasmadas nas paginas vigorosas e' nhecendo-lhe os direitos e premiando-lhe todos quantos exerciam a profissão de En- eruditas de tuclydes da Cunha — o geome- as atividades, exercitadas ¦ sempre no sen- genheiro, diplomados e práticos, numa in- Quero referir-me á Sociedade de Enge-tra da torma e poetizada na prosa ame-- tido de um sadio patriotismo, vinha digni- vulgar demonstração de elevada compreen- nharia, ao Conselho Regional de Engenharia de Alberto Kangel, batalnadores numil- ficar-lhe a profissão como um novo código são de deveres, que se exteriorizou na res- ria e Arquitetura o ao Sindicato dos Enge-des que com denodo, ignorados, deram o que( delimitando 6 circulo de sua atuação peitosa deferencia com que vem sendo aco- nheiros, corporações a quem está afeta a melhor de suas energias tecundantes em no- punha cobro ás interferências indébitas, dís- Ihida a ação fiscalízadora dos Conselhos cultura; disciplina, seleção e defeza, entre locausto a ratria extremecida por um bra- ciplinando a sua pratica sob a regência da Federal e Regionais de Engenharia e Ar-- nos do Engenheiro ou seu labor profissional, sil maior, mais forte e respeitado. ar3„ (\cr-,\\-r^Ar,r= Ar, rv„r„mo c-„i„, i í j„„ „ .. t . . . , 3 ,. s . v "Cão riscanzaoora do Lonselho tederal e dos quitetura, inicialmente com o registro o li- ç. ., ¦ . É, porém, do aspéto social, no tocante Conselhos Regional de Engenharia e Arqui- cenciamento dos profissionais, expedindo- M apreciadas lsoladamente< exibem ti- á disciplina, seleção e defeza profissional, tetura. lhes a Carteira Profissional, regulando o re- tulos e ostentam credenciais, cada qual do o prisma sob o qual temos a pretensão de , ' gistro de profissionais diplomados por Es- Tais alta valla / releva"cia- me^cedoras encarar a atividade do Engenheiro, dentro colas ou Institutos extrangeiros, e- depois da respeitosa deferencia de todos nos, em do âmbito restrito das leis que regulam o c nual o esniritn Ar, r><*rítr, 1 o oo kío impondo sanções aos transgressores dos dis- s!u coniunto/ na resultante de sua ação, exercicio da profissão no Brasil. de ,, de Dezemhm He 10^? r- positivos legais, disciplinando, enfim, este vao ,con'UQ-ar ™ esforços num so corpo ae li de uezembro de 1933? E como f L chamadas nrofissões liberais de doutrina, coordenador da classe, pode ele, o Decreto que regulou o exerci- 9 cnamaoas profissões liberais. cio das profissões de engenheiro, de arqui- O Decreto em apreço, além de outras, * * *' . fef0 e de agrimensor, conciliar os interes- consagra em seu capitulo IV o principio Antecedendo ao movimento avassalador, ses dos usufrutarios do regime da liberdade fundamental da especialização profissional, A Sociedade de Engenharia do Rio Gran- irradiado da revolução de 1930, salvo raras ampla, abso uta, da licença mesmo, com as fixando a competência e traçando-lhes os de do Sul, associação de finalidade pura- exceçoes, o regime da mais ampla liber- exigências formais do npvó controle? . limites de suas atribuições, tanto para o mente cultural, é uma entidade privada, ¦